8 de agosto de 2011
População de Castilho se manifesta e faz
vereadores se comprometerem a cassar concessionária de água e esgoto.
Há vários meses a comunidade de Castilho tem se mobilizado contra a privatização da água e esgoto na cidade e zona ribeirinha no que é considerado segundo a mesma população como um dos maiores golpes dado pelo atual executivo contra os interesses dos cidadãos. Varias manifestações já aconteceram na Praça da Matriz e no recinto da Câmara Municipal, mas no dia de hoje, 08 de agosto pela manha, centenas de pessoas se reuniram em frente à Câmara Municipal onde protocolaram uma ação de iniciativa popular com cerca de três mil assinaturas de eleitores do município de Castilho.
Após o protocolo da iniciativa popular junto aos vereadores os manifestantes se dirigiram para o interior da Câmara onde acontecia a sessão ordinária e conseguiram por unaminidade que os nove vereadores incluindo-se ai o ex e o atual presidente da Câmara Municipal se comprometessem a apoiar e votar pelo relatório da CEI-Comissao Especial de Inquérito para apurar irregularidades da concessionária aprovada sob enorme pressão popular há cerca de 20 dias para investigar crimes cometidos pela concessionária contra a economia popular, falta de critérios técnicos e jurídicos na elaboração de contas de água e esgoto, arrogância e maus tratos contra consumidores humildes e ameaças de corte de água.
Outro compromisso que os castilhenses presentes a manifestação conseguiram foi também por unaminidade o compromisso dos vereadores no acatamento da Iniciativa Popular com quase três mil assinaturas de eleitores do município, cerca de 30% dos votantes existentes.
Na próxima sexta-feira o Movimento Popular contra a privatização dos Serviços públicos protocola no Ministério Publico Estadual e na Procuradoria Regional de Justiça em Araçatuba, outras 3.500 assinaturas pedindo ao Ministério Publico fiscalizaçao e pressão para o cumprimento integral do que será votado pelos vereadores em Castilho, e pedira também intervenção e investigação do Ministério Publico nos considerados escândalos políticos e financeiros da atual administração, hoje considerados verdadeiro escândalos tornando o município, segundo integrantes de entidades civis organizadas de Castilho, um dos pólos de corrupção no Estado de São Paulo.
30 de agosto de 2011
Câmara Castilho vai “cassar” leis que privatizaram a água
O plenário da Câmara municipal de Castilho foi pequeno para receber as
quase 250 pessoas que preencheram cadeiras fixas e reservas,
acumularam-se nos corredores e ocuparam a rua Jorge Zar e a entrada da
Casa Legislativa. Foi assim a audiência pública da câmara realizada
nesta terça-feira (30) com vereadores das Comissões Permanentes de
Orçamento e Constituição, que uniram-se para avaliar a legalidade do
projeto de lei de iniciativa popular que pede a revogação das leis
municipais que permitiram a concessão dos serviços de água e esgoto e
de criação da fictícia Agência Reguladora do setor (ARSAE).
A defesa do projeto popular encabeçado pela entidade Econg foi feita
pelo associado da ONG e servidor público Valdir Camilo de Azevedo. Ao
longo de sua explanação, Valdir foi enfático ao frisar os pontos falhos
ocorridos em todo o processo de concessão: feriu o interesse público ao
exigir urgência indevida na avaliação dos vereadores, desrespeitou os
princípios da publicidade que garante ao povo acesso às informações
antes da votação em plenário, pecou no sentido da razoabilidade – já
que Castilho sempre geriu o sistema pago e mantido com dinheiro público
e, por fim, princípios constitucionais ligados à economia e à moral.
Veja as fotos do Plenário da Câmara
Após a
apresentação da Econg e na ausência da empresa, o presidente eleito
pelas duas comissões (Orçamento e Constituição) vereador Nico (Valdenir
Bispo dos Santos, PTB) abriu a palavra à população que quisesse se
manifestar. O tempo foi completamente ocupado pelos contribuintes, já
que nenhum representante da empresa Águas de Castilho (Cab
Ambiental/Sabesp) ou da ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água
e Esgoto, compareceram ao recinto para prestar declarações à Câmara e à
população.
Dentre os palestrantes, destaque para perguntas como o motivo da
prefeitura ter cedido gratuitamente prédio do Município para a empresa
enquanto a Arsae paga aluguel; sobre as leis federais e estaduais que
autorizam o corte de água e dados sobre as possibilidades mínimas de
arrecadação da empresa com as tarifas de água e esgoto além dos
serviços de religação, conserto de asfalto, etc.
Houve também a sessão “mea culpa” (assumir o próprio erro). Alguns
moradores relataram ter se envolvido com a movimentação somente depois
de ter recebido contas com valores fora de qualquer logica, enquanto
vereadores disseram claramente terem sido enganados em todo o processo.
RESULTADO – Ao final a Câmara suspendeu a audiência por 15 minutos para
que as Comissões Permanentes pudessem emitir seus pareceres. No retorno
dos trabalhos, ambas Comissões acataram o projeto popular
integralmente, encaminhando-o a votação já na próxima sessão (05 de
setembro), a partir das 09h da manhã.
BASTIDORES – Todos os vereadores ouvidos pela reportagem do A VOZ DO
POVO foram unanimes em afirmar voto favorável ao projeto popular.
Questionados se derrubariam um suposto veto do prefeito, eles foram
igualmente unânimes: “devemos respostas e explicação ao povo de
Castilho, e a ninguém mais” – afirmou Sebastião dos Reis (Tião Japonês,
do PP).
(Assessoria de Imprensa da Econg)
VITÓRIA DO POVO
----- Original Message -----
From: "econg ambiental defesa do meio ambiente" <econgregional@yahoo.com.br>
To: "JUCELINO VIRALCOOL" <jucelino@viralcool.com.br>
Sent: Monday, September 05, 2011 1:38 PM
Subject: POVO COMSEGUE REVERSAO DA PRIVATIZAÇAO DA AGUA
CONSEGUIMOS POR 9 X 0 DE VOTOS DOS VEREADORES
A CASSAÇAO DAS LEIS QUE PRIVATIARAM A AGUA EM CASTILHO.
MUITA FESTA E PARTIR DE AGORA.
O POVO VAI COORDENAR A POLITICA PUBLICA MUNICIPAL
JUNTO COM O LEGISLATIVO .
CAMARA DEVE TER FISCALIZAÇÃO CERRADA.
PARABENS CASTILHO.
TELEVISAO E JORNAL ATRASADO
PERDEU UMA VOTAÇAO E MANIFESTAÇAO HISTORICA
NA REGIAO
PARABENS ECONG
SO QUEM ACREDITAVA LUTOU PARA FAZER
DA IMAGINAÇAO UMA REALIDADE
ROBERTO FRANCO
ECONG